Ainda o Infante de Zurara e a lição do mito por Jorge Bettencout

Lembro-me da minha escola primária em Quelimane como um lugar onde o silêncio tinha peso e onde a autoridade parecia entranhada nas paredes, no cheiro do giz, na madeira das carteiras e na forma como o professor se movia entre nós, como se cada passo ajudasse a manter o mundo seu devido lugar. O crucifixo estava sempre ali, os retratos oficiais alinhavam o poder no mesmo plano da fé, e as caravelas, os mapas e os heróis dos Descobrimentos formavam uma paisagem moral em que tudo parecia obedecer a uma ordem superior. Uma ordem que também se sentia nos rituais, nos desfiles, nos cânticos, nas cerimónias da Mocidade Portuguesa.

A minha escola primária em Quelimane era uma escola onde aprender não era apenas compreender e assimilar lições; era, sobretudo, aprender a ver Portugal com os olhos do regime. E, por trás dessa visão, havia uma mensagem muito clara para mim e para os meus colegas africanos, muitos deles crianças pobres de um país pobre: a de que a obediência era virtude, a resignação era dignidade e o sacrifício era nobreza. E de entre todas as imagens que nos impuseram, nenhuma se gravou com mais força do que a do Infante D. Henrique, apresentado como uma espécie de farol moral, uma figura quase sagrada que pairava sobre os mares, sobre a História e sobre a própria ideia de pátria.

Naquelas aulas, o Infante não surgia como príncipe medieval feito de interesses, cálculo político e ambição. Surgia como o homem da visão pura, o senhor de Sagres, o asceta voltado para o oceano, com o rosto severo e o olhar perdido no horizonte, como se pudesse ver já, no escuro do Atlântico, o destino inteiro de Portugal. A imagem era poderosa porque era simples e porque parecia intocável. Tudo nele era apresentado como grandeza, sacrifício e missão. E nós, crianças, recebíamos essa figura como quem recebe uma verdade antiga, sem suspeitar que estávamos perante uma construção cuidada ao detalhe para servir o regime e a sua maneira de contar a história.

As memórias escolares como esta não se apagam porque não pertencem apenas à infância. Pertencem a um país e ao modo como esse país escolheu narrar-se a si próprio. Para quem frequentou a escola primária portuguesa na década de 1950, o Infante D. Henrique e os Descobrimentos não eram ensinados como matéria de análise, mas como motivo de exaltação. Não se tratava de compreender o passado. Tratava-se de o reverenciar. A História aparecia então depurada de conflitos, amputada das suas zonas sombrias, convertida em catecismo patriótico.

O Estado Novo compreendeu, como poucos regimes, que a escola é um dos lugares onde se fabrica a continuidade política. O livro único, a repetição das lições, a solenidade dos símbolos, a disciplina dos gestos e das palavras, tudo concorria para formar não espíritos críticos, mas consciências moldadas pela obediência. As crianças aprendiam cedo que a pátria era uma entidade moral superior, anterior à dúvida, e que certos nomes, entre os quais o Infante D. Henrique e Salazar, deviam ser pronunciados com uma espécie de respeito quase litúrgico, como se ambos pertencessem à mesma ordem de veneração cívica e moral.

O Infante D. Henrique era apresentado como o homem providencial, o pioneiro visionário, o arquiteto de uma missão histórica cujo sentido parecia prolongar-se naturalmente até ao século XX. Salazar surgia como o estadista austero, silencioso e inflexível, o guardião da ordem, o homem do trabalho discreto e da autoridade serena, aquele que, do alto da sua contenção quase monástica, parecia encarnar a continuação moderna dessa antiga vocação nacional. Em ambos os casos, não se tratava de descrever pessoas reais, mas de elevá-las à categoria de figuras exemplares, destinadas a conferir ao regime uma aparência de continuidade histórica e de legitimidade moral.

Essa construção não nasceu do nada. O salazarismo soube ir buscar à crónica de Zurara uma matriz narrativa útil, a da expansão como desígnio, a da cruzada como justificação, a do príncipe como figura eleita. A crónica já oferecia uma imagem moralizada do poder imperial régio, em que a conquista se confundia com a providência e a violência se dissolvia numa linguagem de elevação espiritual. O Estado Novo limitou-se, em larga medida, a radicalizar e a modernizar essa operação. Enquanto Zurara escrevia ao serviço da memória do poder, Salazar adaptou o mesmo enredo às necessidades do nacionalismo imperial do século XX. O resultado foi uma história sem asperezas, em que a grandeza se impunha sobre a realidade concreta do comércio, da guerra, da captura de pessoas e da exploração colonial. 

O que me impressiona, olhando hoje para trás, é a forma como a escola fazia dessa imagem uma presença diária, quase doméstica, mas também solene. As paredes falavam e não havia neutralidade nisso. A sala de aula era um pequeno teatro de fidelidades, um lugar onde a pátria, a religião e a autoridade se juntavam para nos ensinar que Portugal fora grande por destino e não por conflito, violência ou domínio. É aqui que a pedagogia do regime revela a sua verdadeira natureza. O objetivo não era apenas ensinar o passado. Era moldar o presente. Ao ensinar o Infante como símbolo de desinteresse, fé e clarividência, o regime ensinava também a aceitar uma certa ideia de Portugal, disciplinado, hierárquico, missionário, obediente à sua própria lenda. A violência da expansão foi minimizada, o tráfico negreiro foi silenciado, as motivações económicas foram obscurecidas, e o império foi apresentado às crianças como herança moral, não como estrutura de dominação.

O Infante D. Henrique era o centro dessa encenação. Nos manuais, ele aparecia isolado em Sagres, cercado de cartas náuticas, astrolábios e pergaminhos, como se tivesse inventado o futuro com a calma de um sábio e a pureza de um santo. As caravelas, ao fundo, avançavam sobre um mar aberto e misterioso, quase como se fossem enviadas por uma vontade divina. Os Descobrimentos eram apresentados como uma epopeia luminosa, uma marcha heroica rumo ao desconhecido, e não como aquilo que também foram, uma empresa de conquista, de comércio, de exploração e de violência. Na escola do Estado Novo, o mar era promessa; a dor, o saque, o cativeiro e a escravatura ficavam fora do quadro. Foi assim que nos ensinaram a admirar antes de compreender. O Livro Único repetia a mesma história com a firmeza de uma reza, e a repetição dava-lhe a aparência de verdade natural. A infância é um tempo em que se acredita facilmente no que é dito com autoridade, e o regime sabia aproveitar essa confiança. O Infante não era apenas uma personagem histórica. Era um modelo de carácter. Um homem sem vaidade, sem luxo, sem hesitação, consagrado à fé e à missão de Portugal

Os Descobrimentos eram contados como o grande nascimento de Portugal para o mundo. Falava-se de Ceuta, de Sagres, das viagens pela costa africana, da abertura dos mares, da coragem dos navegadores, da cruz nas velas e da expansão da fé. Em Moçambique, tal como na metrópole, falava-se do génio português como se fosse uma espécie de claridade natural. Mas não se falava do que vinha agarrado a essa claridade. Não se falava dos homens arrancados às suas terras, das rotas do tráfico, das feitorias, da violência sobre populações inteiras, da economia do saque e da dominação. E também se esquecia, quase por completo, o estudo paciente, a competência náutica, o conhecimento das correntes e dos ventos, a aprendizagem feita à força de erro e experiência, bem como o sacrifício dos homens que de facto embarcavam para atravessar oceanos sem garantia de regresso. A escola queria que víssemos a epopeia como milagre, quando ela foi também trabalho, técnica, sofrimento e risco humano. O que o regime queria era uma memória limpa, heroica, quase litúrgica, porque uma história sem sombra é muito mais fácil de usar como instrumento político. Assim se fazia política através da memória. Assim se convertia a História em instrumento de legitimação.

Também por isso a famosa escola de Sagres ganhou, naquele ensino, uma importância quase mítica. Era apresentada como se ali tivesse existido uma verdadeira universidade náutica, um lugar onde sábios, cartógrafos e astrónomos se reuniam sob a direção do Infante para desenhar o futuro do mundo. Era uma imagem fascinante, sem dúvida, mas profundamente útil ao regime. Dava ao passado português uma aura de ciência, método e superioridade intelectual e, ao mesmo tempo, permitia sugerir que o Estado Novo era o herdeiro dessa mesma ordem, dessa mesma disciplina, desse mesmo comando centralizado. Se o Infante teria conduzido os Descobrimentos com visão e rigor, Salazar seria o continuador natural dessa missão, agora no século XX.

Na prática, tudo isto servia um propósito muito concreto. Portugal precisava, naquele tempo, de justificar o império e de resistir às pressões internacionais pela descolonização. Por isso, o regime reinventava a história para fazer dela um argumento político. O Infante tornava-se o pai fundador de uma nação pluricontinental, o iniciador de uma missão civilizadora que chegava até Angola, Moçambique, Guiné, Cabo Verde, São Tomé e Timor. A mensagem era clara e insistente. Portugal não era um pequeno país europeu, mas uma nação maior, espalhada pelo mundo, una e indivisível. Essa ideia entrava na escola como doutrina, com naturalidade aparente e autoridade absoluta.

As comemorações de 1960 levaram essa operação ao auge. O Padrão dos Descobrimentos, em Belém, apareceu como monumento de pedra e de propaganda, com o Infante na proa, a comandar simbolicamente a marcha da nação sobre o mar. Tudo aquilo tinha uma força visual enorme. Era impossível não sentir o peso da imagem. Mas essa solenidade escondia o que não se queria ver. Escondia a violência das conquistas, o tráfico de escravizados, a exploração económica, a imposição colonial. Escondia também o modo como a memória tinha sido moldada para fazer da expansão portuguesa uma história de benevolência e fraternidade, quando na realidade havia nela sangue, dominação e desigualdade.

A escola era assim um prolongamento da sala de aula para o espaço público. O aluno não era só aluno. Era um futuro soldado da memória oficial. Aprendia-se a marchar, a cantar, a saudar, a aceitar. E, sem darmos por isso, preparava-se toda uma geração para ver a Guerra Colonial como continuação natural dos Descobrimentos, como se a aventura marítima de quinhentos anos antes tivesse de prolongar-se nas selvas africanas.

Hoje, quando vejo os saudosistas do Estado Novo e de Salazar recuperarem o Infante D. Henrique e os Descobrimentos como bandeira, reconheço logo o velho mecanismo. Tiram-lhe as sombras, limpam-lhe a imagem, transformam-no outra vez em herói sem mácula e usam-no para atacar a crítica histórica, o multiculturalismo, a imigração e tudo o que desconfiam que enfraqueça a sua ideia fechada de país. Mudou a linguagem, mudaram os meios, mudaram os inimigos eleitos, mas a operação continua a ser a mesma. É sempre a tentativa de converter o passado num escudo para o presente, e a História, nessa versão, deixa de ser conhecimento para passar a ser arma.

Talvez seja por isso que esta memória me pesa tanto. Porque não se trata apenas de recordar uma escola antiga. Trata-se de rever uma máquina inteira de formação de consciências, feita de imagens sugestivas, de silêncios bem calculados e de uma glória cuidadosamente encenada. E no centro dessa máquina estava o Infante D. Henrique, rodeado dos Descobrimentos como se o mar tivesse sido aberto apenas pela vontade de um homem e não também pelo sofrimento de tantos outros. A minha geração foi ensinada assim, entre a fé, a pátria e o império, e só muito mais tarde percebeu que, por trás daquela grandeza, havia um país a ensinar os seus filhos a venerar o espelho e a não olhar para o que ele escondia.

A História, quando é reduzida a bandeira, torna-se pobre. E uma nação que só se reconhece nas suas epopeias acaba por perder contacto com a verdade do seu percurso. Portugal não precisa de negar o Infante para o compreender. Precisa de o situar. Não precisa de destruir a memória dos Descobrimentos. Precisa de a libertar da função catequética que o Estado Novo lhe impôs. Nenhum povo amadurece enquanto continuar a confundir grandeza com infalibilidade. A maturidade histórica começa quando se aceita que o passado é feito de feitos notáveis e de sombras indeléveis, de ambição e de violência, de génio e de cálculo, de cultura e de dominação.

É precisamente por isso que importa desconfiar das nostalgias políticas que hoje se alimentam de velhos símbolos. Não há inocência no uso seletivo da memória. Quando Salazar é recuperado como modelo e o Infante e os Descobrimentos como estandarte, não estamos perante um simples exercício de evocação histórica. Estamos perante uma tentativa de reabilitar uma certa gramática do poder. E essa gramática assenta sempre na mesma operação. Transformar a complexidade em pureza, a história em lenda, a cidadania em disciplina.

Hoje, o nosso dever cívico é olhar o passado sem o adornar, sem o falsificar e sem o domesticar. Só assim a História deixa de ser um espelho de conveniências e passa a ser aquilo que deve ser, um instrumento de conhecimento e, por isso mesmo, uma forma de liberdade.

Jorge Bettencourt.

Podem acompanhar os magníficos textos do Comandante Jorge Bettencourt no seu blogue Vivência.

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