Dona Maria II e o Patriarcado da Memória Sobre o silenciamento do poder feminino em Portugal por Henrique Levy

       Dona Maria II (1819-1853) foi rainha de Portugal, de facto, por duas vezes. De 1826 a 1828, quando foi deposta pelo seu tio D. Miguel, e depois, de 1834 até à sua morte, em 1853.
       A persistente marginalização de D. Maria II no debate sobre o poder feminino em Portugal não resulta do acaso, mas de um mecanismo estrutural presente na narrativa histórica atravessada por uma misoginia profunda e duradoura.
       D. Maria II foi uma mulher inteligente, politicamente consciente e firmemente constitucionalista. Reinou num dos períodos mais instáveis da história portuguesa. O seu reinado decorreu sob sucessivas convulsões políticas e profundas dificuldades. A esta rainha devemos algumas das mais decisivas conquistas estruturais do Portugal moderno. A criação da escola pública, a organização dos liceus enquanto rede nacional de ensino e a fundação das escolas médico-cirúrgicas, que estiveram na origem do ensino moderno da medicina no país. Em 1836, por iniciativa de Almeida Garrett e sob o patrocínio de Dona Maria II, no âmbito das reformas culturais do liberalismo, foi criado o Conservatório Geral de Arte Dramática. Estes avanços, frequentemente atribuídos de forma difusa aos governos ou aos seus ministros, ocorreram sob a sua autoridade política da rainha de Portugal e traduzem uma visão clara do papel do Estado na formação, na saúde, na cultura e no futuro coletivo da nação.
       O liberalismo português do século XIX proclamava a modernidade política, mas mantinha intacta a hierarquia de género. Defendia direitos e legalidades constitucionais, desde que o sujeito do poder fosse masculino. Apesar de ser de louvar que, desde a fundação de Portugal, a sucessão ao trono seja primogénita e não exclusiva da varonia, notamos que, sempre que uma mulher chefiou o Estado, a história tratou de apagar ou menosprezar a sua importância. No caso de Dona Maria II, a história, geralmente obcecada com o corpo feminino, registou-a como mãe e vítima de parto do seu 11.º filho. A maternidade da rainha foi contextualizada como lente dominante para ler o seu reinado. Enquanto um rei fecundo é dinástico. Uma rainha fecunda é distraída do poder. O poder feminino que não é exceção incomoda mais do que aquele que é apresentado como anomalia. A cultura patriarcal tolera mulheres extraordinárias apenas quando estas são enquadradas como casos únicos, trágicos ou irrepetíveis. D. Maria II não encaixa nessa narrativa. Não foi mártir nem exceção romântica. Foi governante. E isso é politicamente subversivo.
       Resgatar D. Maria II do silêncio a que foi votada por uma historiografia marcada por um viés patriarcal é um ato de justiça que afirma que o poder feminino não é concessão, exceção ou modernidade recente, mas parte constitutiva da história portuguesa, ainda que essa história tenha sido escrita, demasiadas vezes, ocultando as mulheres que nela participaram.
       O apagamento do papel político de D. Maria II na História de Portugal é o reflexo persistente de um patriarcado que, mesmo quando se proclama moderno e progressista, nunca abdica do privilégio maior de governar e, sobretudo, de decidir quem merece ser lembrado.

Henrique Levy, poeta e ficcionista.

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